BANCADA PETISTA DESTRINCHA SUPER AÇÃO DE MARKETING DE TARCÍSIO

Deputados e deputadas da Federação PT/PCdoB/PV demonstraram o engodo embutido no programa anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas para a superação da pobreza em São Paulo. O plenário da Assembleia Legislativa votou na noite desta terça-feira, 24/6, o PL 482/2025, que institui o programa Superação da Pobreza, voltado para as famílias paulistas em situação de vulnerabilidade social

Segundo o líder da Federação, deputado Donato, o SuperAção é, na verdade, uma “super ação de marketing” do governador Tarcísio de Freitas, que deseja ser e se comporta como candidato a presidente da República em 2026. Donato lembrou que Tarcísio disse em um encontro com banqueiros que ele se inspira no presidente argentino Javier Milei, mas que está cada vez mais parecido com o ex-governador João Dória.

“Tarcísio continua na sua construção marqueteira da candidatura a presidente da República. A gente vê que ele emagreceu 20 quilos, que ele usa outras roupas, que a camisa não está mais para fora da calça e que tem um logotipo. É tudo obra de marqueteiro. Só que ele está cada vez mais parecido com o Dória. E o Dória, que começou como governador já mirando na presidência da República, a gente viu o desastre que foi. Nem governador, nem presidente da República.”

O parlamentar destacou que o governador bolsonarista desmontou o programa social da época dos tucanos, denominado Bolsa do Povo, que reunia vários programas e tinha um orçamento de R$ 620 milhões, em 2023. Tarcísio cortou todos os programas sociais e agora anuncia um novo programa, cujo investimento será de R$ 500 milhões, distribuídos entre cofinanciamento municipal, transferência direta de renda às famílias e gestão operacional.

Os deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores subiram à tribuna para avaliar os números e critérios do programa. Na avaliação dos parlamentares, o programa, que foi anunciado como um grande ato de superação da pobreza, é pífio. A pobreza no estado de São Paulo atinge 3,4 milhões de pessoas, porém o programa de Tarcísio atenderá somente 100 mil.

O Bolsa Família, do governo Lula, atende 2,4 milhões de famílias paulistas, com renda per capita de até R$ 218. São Paulo recebe mais de R$ 20 bilhões do governo federal, recurso 40 vezes maior do que os R$ 500 milhões que o governador paulista está destinando às famílias em situação de vulnerabilidade.

Tarcísio está destinando R$ 500 milhões para o combate à pobreza, porém, desse total, a maior parte se destinará a financiar uma grande estrutura burocrática: R$ 260 milhões vão para os municípios, para fortalecer a estrutura dos Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e mais de R$ 100 milhões vão para ONGs.

“Mas isso é atividade meio, não é fim. Mais de R$ 100 milhões vão para ONGs. Eu perguntei para a secretária de Desenvolvimento Social (em audiência pública) qual o critério para escolher as ONGs? Já tem um critério? E o que elas farão? Isso não está escrito, não está dito e não está explicado. O que será feito por essas ONGs? Como elas serão escolhidas? Que tipo de trabalho elas farão no ano da eleição? Olha, aqui não tem ninguém ingênuo. Então, vamos olhar para os problemas do programa. E são muitos. Porque, como eu disse, foi formatado por marqueteiros e com verniz dado pela secretária. Mas o verniz, o palavrório dela, não se manifesta nem no texto do projeto de lei e muito menos se concatena com as ações do programa”, advertiu Donato.

Outro aspecto do programa considerado problemático é que ele pretende atender 105 mil famílias, sendo 70 mil na trilha da inclusão, caracterizado pela transferência de renda, e 35 mil na trilha de superação, que tem como contrapartida a participação em cursos profissionalizantes.

Na avaliação da bancada petista, não basta só capacitar as pessoas e tratar só um aspecto da pobreza, como a falta de qualificação. É preciso considerar que das 3,7 milhões de famílias em situação de pobreza, 70% são chefiadas por mulheres, a maioria delas com filhos pequenos. Portanto, se não houver condições de atender essas crianças em creches de tempo integral, será impossível qualificar as chefes de famílias, porque elas não terão condições de ingressar no mercado de trabalho.

Donato destacou que, no ano passado, 1,35 milhão de famílias saiu do Bolsa Família. “A maior parte do emprego hoje é de pessoas oriundas do programa Bolsa Família, porque o que gera riqueza e emprego é crescimento econômico. Você pode capacitar um monte de cabeleireiras, que estas vão ficar uma competindo com a outra no mesmo bairro. Se não aumentar a renda, não vai ter mais demanda. Isso é óbvio.”

O site criado pelo governo para informar sobre o programa Superação define como critério para a escolha das cidades beneficiadas que estas devem ter economia desenvolvida e boa oferta de emprego. Ou seja, o programa, ao invés de incluir as regiões mais pobres, será implementado somente em cidades que possuem maior riqueza.

“Como é que se supera a pobreza, se não se ataca todas as formas de pobreza? Todas as manifestações dela em todo o Estado? Na verdade, vão aumentar as desigualdades regionais”, pondera Donato.

O líder petista sublinhou ainda que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, enviado pelo governador, prevê o aumento de isenções tributárias e benefícios fiscais para R$ 85,6 bilhões, frente aos R$ 71,5 bilhões previstos para este ano. Ou seja, no ano que vem, cerca de R$ 14 bilhões a mais vão para o bolso dos empresários.

“Sobre o ‘Bolsa Empresário’ ninguém fala. Mas para o programa de atendimento aos mais pobres, aí, falta dinheiro. Vai sobrar dinheiro para a burocracia, mas para o povo somente R$ 135 milhões, dos R$ 500 milhões, chegará em suas mãos. Então, é um programa de faz de conta. Ele não existe, não para em pé, não se sustenta. É só uma peça de marketing”, concluiu Donato.